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ENCONTRO INTERNACIONAL PARA A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE

UNIVERSIDADE DO CHILE
de 25 de abril a 03 de maio de 2023

LINK PARA TRANSMISSÃO: http://tinyurl.com/yc76hcpu

Apresentação do evento


É com imensa satisfação que apresentamos o Encontro Jurídico-Cultural para a Tutela Jurisdicional dos Direitos na América Latina e Caribe, que ocorrerá entre os dias 25 de abril e 3 de maio de 2023, na bela cidade de Santiago, no Chile.
Este evento, promovido pela Esmaf, com a colaboração da Universidade do Chile, busca fomentar a internacionalização da carreira da magistratura e estimular a sensibilidade judicial a partir do entendimento de outras realidades nacionais e internacionais. O encontro proporcionará um espaço de diálogo acadêmico e institucional entre a Esmaf e importantes atores, professores, magistrados e parceiros diplomáticos da América Latina e Caribe.
O Chile foi escolhido como sede do evento devido à sua crescente relevância no cenário jurídico internacional e ao processo constituinte em curso para a elaboração de sua nova Constituição. A Universidade do Chile, uma das melhores instituições do Sul Global, será o palco do evento, em parceria com o Centro de Direitos Ambientais.
O evento, voltado para o aperfeiçoamento da magistratura, bem como de acadêmicos, de profissionais do serviço diplomático e de instituições judiciais ou políticas de alta relevância para o continente, contará com painéis que abordarão a importância do diálogo e da comunicação na tutela dos direitos em diversos âmbitos. O objetivo é criar uma reflexão sobre o papel da magistratura como agente dialogante no cenário latino-americano e caribenho.
Entendemos que, na era da globalização e da 4ª revolução industrial, o juiz deve não apenas julgar, mas compreender e se fazer compreender. A comunicação pública da magistratura é fundamental para enfrentar grandes temas que chegam aos tribunais e promover a justiça de forma eficiente e sensível às diversas realidades.
Com um elenco de palestrantes e convidados de alto nível de diversos países, o Encontro Jurídico-Cultural busca contribuir para a internacionalização da carreira de magistratura na América Latina e Caribe. Com a transmissão simultânea pelo canal do Youtube da ESMAF e a gravação dos painéis, para posterior visualização, aos juízes federais da 1ª Região, ofereceremos a oportunidade de participar das mesas de debate e ampliar seus conhecimentos e compreensão sobre a importância da região na qual o Brasil está inserido, fortalecendo os laços com nações irmãs.
Convidamos todos a se juntarem a nós, de maneira virtual ou presencial, neste evento único e enriquecedor que, sem dúvida, proporcionará valiosos insights e conexões para todos os envolvidos. Estamos ansiosos para recebê-los em Santiago!

Atenciosamente,
Juiz Federal Hugo Abas Frazão
Professor de Internacionalização da Escola Superior de Magistratura Federal da 1ª Região do Brasil - Esmaf/TRF1

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INSCRIÇÃO NAS PALESTRAS:


DIA 25/04 (manhã)

Painel 1 -  VISÃO GERAL DOS SISTEMAS JURÍDICOS NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE:
CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS COMUNS E DESAFIOS E OPORTUNIDADES
NA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DE DIREITOS

Parte 1 - Atividade híbrida

Apresentação e Coordenação: Ilan Presser e Cecilia Dominguez
Palestrantes: Francisco Zuñiga, Patricio Pazmiño Freire, Daniela Sfeir e André de Carvalho Ramos

DIA 25/04 (tarde)

Parte 2 - Atividade híbrida

Apresentação e Coordenação: Ilan Presser e Ximena Insunza
Palestrantes:  Fernando Braga Damasceno, Maria Nora González, Rafael Plaza e Milka Castro

DIA 26/04 (manhã)

Painel 2 – CONSTITUIÇÃO, TRANSNACIONALIDADE E O PAPEL DOS TRIBUNAIS
CONSTITUCIONAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS (Atividade híbrida)

Apresentação e Coordenação: Guilherme Ferreira e Sorgine
Palestrantes: Cármen Lúcia, Nancy Yañes, Wilson Alvez de Sousa
e Celso Antonio Pacheco Fiorillo

DIA 26/04 (tarde)

Reunião Técnica "A" – PROCESSOS CONSTITUINTES NO CHILE E NA AMÉRICA LATINA (Atividade híbrida)

João Vitor Cardoso, Salvador Millaleo, Camila Zárate, Victor Bertolotto e Leonardo G. Juzinskas

DIA 27/04 (manhã)

Painel 3 – DIREITOS AMBIENTAIS DIFUSOS E DIREITOS DA NATUREZA NA
PROTEÇÃO DOS POVOS E COMUNIDADES DA FLORESTA (Atividade híbrida)

Apresentação e Coordenação: Jorge Aranda
Palestrantes: Souza Prudente, Eliane Moreira, Patricia Albornoz Guzman,
Ana Claudia Pinho e Jorge Retamal

DIA 27/04 (tarde)

Painel 4 – DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE
(Atividade híbrida)

Apresentação e Coordenação: Marilia Cavagni
Palestrantes: Rodrigo Mudrovitsch, Walter Antillón Montealegre, Liliana Galdamez,
Haman Tabosa Córdova e Alessandro Panasolo

DIA 28/04 (manhã)

Painel 5 – DESAFIOS POLÍTICOS E JURÍDICOS À DEMOCRACIA NO MUNDO
CONTEMPORÂNEO: HIPER-PRESIDENCIALISMO, POPULISMO E ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

Parte 1 - Atividade híbrida

Apresentação e Coordenação: Vanessa Gonçalves Alvarez e Ezio Costa
Palestrantes: Gianluca Famiglietti, Gorki Gonzales Mantilla,
Tania Groppi e Maria Ruiz Dorado

DIA 28/04 (tarde)

Parte 2 - Atividade híbrida

Apresentação e Coordenação: Vanessa Gonçalves Alvarez e Ezio Costa
Palestrantes: Ney Bello, Melissa Fiorella Diaz Cabrera, Carlos Ayres Britto e Nabor Bulhões

DIA 29/04 (manhã)

Reunião Institucional – COMO CONSIDERAR A ARTICULAÇÃO DA FORMAÇÃO DOS JUÍZES
FEDERAIS BRASILEIROS E DA UNIVERSIDADE DE VALPARAÍSO
(Atividade presencial na Faculdade de Direito da Universidade de Valparaíso) 

DIA 02/05 (manhã)

Painel 6 – CUMPRIMENTO DAS DECISÕES, DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
DO SISTEMA INTERAMERICANO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS (Atividade híbrida)

Apresentação e Coordenação: Fernando Antônio de Carvalho Dantas
Palestrantes: Flávia Piovesan, Haaider Miranda, Germana de Oliveira Morais,
Patricio Leoncio Pazmiño Freire, Rebecca Igreja e Irene Spigno

DIA 02/05 (tarde)

Reunião Técnica "B" – PROTOCOLO PARA ENSAIOS COM UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO:
COMPARAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERAMERICANAS (Atividade híbrida)

Apresentação e Coordenação: Fabiola Sucasas e Claudia Iriarte
Palestrantes: Liliana Estupiñan Achury e Caroline Tauk

DIA 03/05 (manhã)

Painel 7 – O FUTURO DO DIÁLOGO JURÍDICOCULTURAL DOS JUÍZES: PERSPECTIVAS
INSTITUCIONAIS, DEMOCRÁTICAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS (Atividade híbrida)

Apresentação e Coordenação: Pilar Moraga e Hugo Abas Frazão
Palestrantes: Adrian D Saunders, Xavier Philippe, Sergio Javier Molina Martinez,
Flavio Quezada e Maria Teresa Infante Caffi

Contatos

Telefones

(61) 99206-0308
(99) 98182-8892

Email

esmaf@trf1.jus.br

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